Atas das Comissões
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- 06/05/2025 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI nº045/2025 Emenda"dispõe sobre o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério aos professores do município de Ribamar Fiquene/Ma, e da outras providências". de autoria do p 06/05/2025 Baixar
- 06/05/2025 ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI nº044/2025 Emenda" Altera a lei municipal nº325/2024, e dispõe sobre o reajuste salarial 2025/2026 dos servidores efetivos do municipio de Ribamar Fiquene, em razão das perdas inflacionárias 06/05/2025 Baixar
- 06/05/2025 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI nº044/2025 Emenda" Altera a lei municipal nº325/2024, e dispõe sobre o reajuste salarial 2025/2026 dos servidores efetivos do municipio de Ribamar Fiquene, em razão das perdas inflacionári 06/05/2025 Baixar
- 03/04/2025 ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N°001/2025, que dispõem sobre a Semana Municipal da Agricultura Familiar, que será realizada anualmente na semana correspondente ao dia 25 de julho, quando é comemorado o “Dia Internacional da 03/04/2025 Baixar
- 27/03/2025 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Lei Complementar nº250/2016, Art.8, Inciso III, para a reestruturação administrativa do município de Ribamar Fiquene, e dá outras providências.” De autoria do Poder Executivo Municipal. 27/03/2025 Baixar
- 27/03/2025 ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Lei Complementar nº250/2016, Art.8, Inciso III, para a reestruturação administrativa do município de Ribamar Fiquene, e dá outras providências.” De autoria do Poder Executivo Municipal. 27/03/2025 Baixar
- 21/06/2022 Ata da reunião da comissão de justiça e redação Baixar
- 22/06/2022 Ata da reunião da comissão de finanças e orçamentos (LDO) Baixar
- 01/12/2022 Ata da comissão finanças e orçamentos (LOA) Baixar
- 09/03/2023 ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº014/2023,DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
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