Pautas das Comissões

Barra de pesquisa
PDF EXCEL Imprimir
DECLARAÇÕES
  • 05/09/2025- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto de Lei N°049/2025, “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da lei municipal Nº227/2015, e dá outras providências”. D 05/09/2025 Ativo Baixar
  • 05/09/2025- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei N°049/2025, “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da lei municipal Nº227/2015, e dá outras providências”. De aut 05/09/2025 Ativo Baixar
  • 27/06/2025- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº. 048/2025, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MILITAR DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal. 27/06/2025 Ativo Baixar
  • 27/06/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei nº. 048/2025, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MILITAR DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal. 27/06/2025 Ativo Baixar
  • 06/06/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº. 043/2025, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. (LDO)”. De autoria do Poder Ex 06/06/2025 Ativo Baixar
  • 06/06/2025- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº. 043/2025, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. (LDO)”. De autoria do 06/06/2025 Ativo Baixar
  • 06/05/2025- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI nº044/2025 Emenda" Altera a lei municipal nº325/2024, e dispõe sobre o reajuste salarial 2025/2026 dos servidores efetivos do municipio de Ribamar Fiquene, em razão 06/05/2025 Ativo Baixar
  • 06/05/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOSPROJETO DE LEI nº044/2025 Emenda" Altera a lei municipal nº325/2024, e dispõe sobre o reajuste salarial 2025/2026 dos servidores efetivos do municipio de Ribamar Fiquene, em razão das perdas 06/05/2025 Ativo Baixar
  • 06/05/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOSPROJETO DE LEI nº045/2025 Emenda"dispõe sobre o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério aos professores do município de Ribamar Fiquene/Ma, e da outras providências". de 06/05/2025 Ativo Baixar
  • 06/05/2025- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃOPROJETO DE LEI nº045/2025 Emenda"dispõe sobre o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério aos professores do município de Ribamar Fiquene/Ma, e da outras providên 06/05/2025 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links