Pautas das Comissões

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DECLARAÇÕES
  • 27/02/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS • o Projeto de Lei nº. 052/2025, EMENTA: “ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº148, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST 27/02/2026 Ativo Baixar
  • 27/02/2026 PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO • O Projeto de Lei nº. 052/2025, EMENTA: “ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº148, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 27/02/2026 Ativo Baixar
  • 01/12/2025 PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO • PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01/2025, Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina (13º salário) aos Vereadores do Município de Ribamar Fiquene/MA, a partir do exercício financeiro de 2026, e dá ou 01/12/2025 Ativo Baixar
  • 01/12/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS • PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01/2025, Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina (13º salário) aos Vereadores do Município de Ribamar Fiquene/MA, a partir do exercício financeiro d 01/12/2025 Ativo Baixar
  • 06/11/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº 051/2025, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual do ano de 2026 para o município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. 06/11/2025 Ativo Baixar
  • 06/11/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS • PROJETO DE LEI Nº 050/2025, que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 para o município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. De autoria do Poder Execu 06/11/2025 Ativo Baixar
  • 06/11/2025 PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO • PROJETO DE LEI Nº 050/2025, que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 para o município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. De autoria do Poder Executivo. 06/11/2025 Ativo Baixar
  • 06/11/2025 PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 051/2025, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual do ano de 2026 para o município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. 06/11/2025 Ativo Baixar
  • 07/10/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, PROJETO DE LEI Nº 046/2025, que dispõem sobre o pedido de criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo.PROJETO DE L 07/10/2025 Ativo Baixar
  • 07/10/2025- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 046/2025, que dispõem sobre o pedido de criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. 07/10/2025 Ativo Baixar

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