Pareceres das Comissões

• PARECER COMISSÃO de Educação, Saúde e Assistência Social - ♦ PROJETO DE LEI Nº062/2026; Dispõe Sobre A Instituição da Política Municipal de Alfabetização no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene-Ma, Em Alinhamento ao Compromisso Na Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO- PROJETO DE LEI Nº062/2026; Dispõe Sobre A Instituição da Política Municipal de Alfabetização no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene-Ma, Em Alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabet Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Projeto de Lei Nº060/2026; “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De Autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO de Educação, Saúde e Assistência Social - Projeto de Lei Nº060/2026; “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De Autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO de Educação, Saúde e Assistência Social - PROJETO DE LEI Nº059/2026; “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Ribamar Fiquene-MA, para inclusão de ação destinada à Educação Integral no âmbito d Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -PROJETO DE LEI Nº059/2026; “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Ribamar Fiquene-MA, para inclusão de ação destinada à Educação Integral no âmbito do FUNDEB e dá outras Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS- PROJETO DE LEI Nº059/2026; “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Ribamar Fiquene-MA, para inclusão de ação destinada à Educação Integral no âmbito do FUNDEB e dá ou Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001/2026; “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTO DA PRAIA DE RIBAMAR FIQUENE-MA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PORTO MUNICIPAL HILTER ALVES COSTA (ITA ALVES COSTA)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO de Educação, Saúde e Assistência Social PROJETO DE LEI Nº058/2026; “Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Ribamar Fiquene-MA, expande o escalonamento horizonta Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº058/2026; “Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Ribamar Fiquene-MA, expande o escalonamento horizontal da carreira, modif Ativo Baixar