Pareceres das Comissões

• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº057/2026; “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, DEFINE DIRETRIZES PARA O FOMENTO DO T Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº055/2026; “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº70/2001, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº055/2026; “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº70/2001, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGE Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO de Obras e Serviços Públicos PROJETO DE LEI Nº057/2026; “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, DEFINE DIRETRIZES PARA O FOME Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº057/2026; “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, DEFINE DIRETRIZES PARA O FOMENTO D Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO de Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei Nº054/2026; “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA, ALTERA A DATA-BASE DA CATEGORIA E Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO de Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei Nº053/2026; “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº337/2025, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2026/2027, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, EM RAZÃO DAS PERDAS INFLACIONÁR Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Nº054/2026; “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA, ALTERA A DATA-BASE DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Nº053/2026; “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº337/2025, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2026/2027, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, EM RAZÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO EXERCICIO ANT Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei Nº054/2026; “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA, ALTERA A DATA-BASE DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROV Ativo Baixar