Pareceres das Comissões

• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº 046/2025, que dispõem sobre o pedido de criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 046/2025, que dispõem sobre o pedido de criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO de Educação, Saúde e Assistência Social PROJETO DE LEI Nº 046/2025, que dispõem sobre o pedido de criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO de Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei N°049/2025, “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da lei municipal Nº227/2015, e dá outras providências”. De autoria do Poder Exec Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei N°049/2025, “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da lei municipal Nº227/2015, e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• ARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei nº. 048/2025, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MILITAR DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº. 048/2025, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MILITAR DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ♦ PROJETO DE LEI Nº. 043/2025, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. (LDO)”. De autoria do Poder Executivo Municipal. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS ♦ PROJETO DE LEI Nº. 043/2025, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. (LDO)”. De autoria do Poder Executivo Municipal. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI nº045/2025 Emenda"dispõe sobre o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério aos professores do município de Ribamar Fiquene/Ma, e da outras providências". de autoria do poder executivo Ativo Baixar