Pareceres das Comissões

• PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI 032/2024, Altera a lei Municipal Nº301/2022, e dispõe sobre o reajuste salarial 2024/2025, dos Servidores Efetivos do Município de Ribamar Fiquene/MA, em razão das perdas inflacionárias do exercício Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Projeto de Lei 031/2024 “Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial Nacional do Magistério aos Professores do Município de Ribamar Fiquene/MA, e dá outras providências.”, Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "LDO" Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI Nº 014/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICÍO DE 2023 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO Nº 013/2022 " DISPÕE SOBRE Á CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS " PROJETO DE Nº 011/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar