Pareceres das Comissões

• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO • PROJETO DE LEI Nº 050/2025, que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 para o município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO • PROJETO DE LEI Nº 051/2025, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual do ano de 2026 para o município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS • PROJETO DE LEI Nº 051/2025, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual do ano de 2026 para o município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS • PROJETO DE LEI Nº 050/2025, que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 para o município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº 046/2025, que dispõem sobre o pedido de criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 046/2025, que dispõem sobre o pedido de criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO de Educação, Saúde e Assistência Social PROJETO DE LEI Nº 046/2025, que dispõem sobre o pedido de criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO de Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei N°049/2025, “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da lei municipal Nº227/2015, e dá outras providências”. De autoria do Poder Exec Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei N°049/2025, “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da lei municipal Nº227/2015, e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• ARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei nº. 048/2025, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MILITAR DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal. Ativo Baixar