Atas das Comissões
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- 08/09/2026 ATA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- Projeto de Lei Nº060/2026; “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De Autoria do Poder Executivo. 08/09/2026 Baixar
- 08/09/2026-ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO- Projeto de Lei Nº060/2026; “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De Autoria do Poder Executivo. 08/09/2026 Baixar
- 07/08/2026 ATA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO DE LEI Nº059/2026; “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Ribamar Fiquene-MA, para inclusão de ação destinada à Educação Integral no 07/08/2026 Baixar
- 07/08/2026-ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº059/2026; “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Ribamar Fiquene-MA, para inclusão de ação destinada à Educação Integral no âmbito do FUND 07/08/2026 Baixar
- 07/08/2026-ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº059/2026; “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Ribamar Fiquene-MA, para inclusão de ação destinada à Educação Integral no âmbito do FUNDEB e 07/08/2026 Baixar
- 17/06/2026 ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº058/2026; “Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Ribamar Fiquene-MA, expande o escalonamento horizontal da carre 17/06/2026 Baixar
- 17/06/2026 ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001/2026; “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTO DA PRAIA DE RIBAMAR FIQUENE-MA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PORTO MUNICIPAL HILTER ALVES COSTA (ITA ALVES COSTA)", E DÁ OUTRAS PROVID 17/06/2026 Baixar
- 17/06/2026 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº058/2026; “Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Ribamar Fiquene-MA, expande o escalonamento horizontal da c 17/06/2026 Baixar
- 17/06/2026 ATA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO DE LEI Nº058/2026; “Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Ribamar Fiquene-MA, expande o escalonamento 17/06/2026 Baixar
- 10/06/2026 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº056/2026; “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LDO) De autoria do Poder Executivo. 10/06/2026 Baixar
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