Pareceres das Comissões

• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Complementar nº. 001/2025, “Altera a Lei Complementar nº250/2016, Art.8, Inciso III, para a reestruturação administrativa do município de Ribamar Fiquene, e dá outras providências.” De autoria do Poder Ativo Baixar
• PARECER JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO N° 007/2024 Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei 033/2024, “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo Municipal. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei 029/2024 “Dispõe sobre as Viagens Oficiais e a Concessão de Diárias e ajuda de custo de custo ao Prefeito, Vice Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo Municipal de Ribamar Fiquene, e Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei 028/2024 “Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (acs) e soa agentes de combate às endemias (ace) o incentivo financeiro adicional -IFA, e dá outras provid Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI 032/2024, Altera a lei Municipal Nº301/2022, e dispõe sobre o reajuste salarial 2024/2025, dos Servidores Efetivos do Município de Ribamar Fiquene/MA, em razão das perdas inflacionárias do exercício Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Projeto de Lei 031/2024 “Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial Nacional do Magistério aos Professores do Município de Ribamar Fiquene/MA, e dá outras providências.”, Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "LDO" Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI Nº 014/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICÍO DE 2023 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO Nº 013/2022 " DISPÕE SOBRE Á CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativo Baixar