Pareceres das Comissões

• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI nº045/2025 Emenda"dispõe sobre o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério aos professores do município de Ribamar Fiquene/Ma, e da outras providências". de autoria do poder execu Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI nº044/2025 Emenda" Altera a lei municipal nº325/2024, e dispõe sobre o reajuste salarial 2025/2026 dos servidores efetivos do municipio de Ribamar Fiquene, em razão das perdas inflacionárias do exe Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI nº044/2025 Emenda" Altera a lei municipal nº325/2024, e dispõe sobre o reajuste salarial 2025/2026 dos servidores efetivos do municipio de Ribamar Fiquene, em razão das perdas inflacionárias do exercíci Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N°001/2025, que dispõem sobre a Semana Municipal da Agricultura Familiar, que será realizada anualmente na semana correspondente ao dia 25 de julho, quando é comemorado o “Dia Internacional da Agricult Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei Complementar nº. 001/2025, “Altera a Lei Complementar nº250/2016, Art.8, Inciso III, para a reestruturação administrativa do município de Ribamar Fiquene, e dá outras providências.” De autoria do P Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Complementar nº. 001/2025, “Altera a Lei Complementar nº250/2016, Art.8, Inciso III, para a reestruturação administrativa do município de Ribamar Fiquene, e dá outras providências.” De autoria do Poder Ativo Baixar
• PARECER JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO N° 007/2024 Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei 033/2024, “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo Municipal. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei 029/2024 “Dispõe sobre as Viagens Oficiais e a Concessão de Diárias e ajuda de custo de custo ao Prefeito, Vice Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo Municipal de Ribamar Fiquene, e Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei 028/2024 “Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (acs) e soa agentes de combate às endemias (ace) o incentivo financeiro adicional -IFA, e dá outras provid Ativo Baixar