Pautas das Comissões

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DECLARAÇÕES
  • 06/05/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOSPROJETO DE LEI nº044/2025 Emenda" Altera a lei municipal nº325/2024, e dispõe sobre o reajuste salarial 2025/2026 dos servidores efetivos do municipio de Ribamar Fiquene, em razão das perdas 06/05/2025 Ativo Baixar
  • 06/05/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOSPROJETO DE LEI nº045/2025 Emenda"dispõe sobre o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério aos professores do município de Ribamar Fiquene/Ma, e da outras providências". de 06/05/2025 Ativo Baixar
  • 06/05/2025- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃOPROJETO DE LEI nº045/2025 Emenda"dispõe sobre o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério aos professores do município de Ribamar Fiquene/Ma, e da outras providên 06/05/2025 Ativo Baixar
  • 03/04/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N°001/2025, que dispõem sobre a Semana Municipal da Agricultura Familiar, que será realizada anualmente na semana correspondente ao dia 25 de julho, quando é comemor 03/04/2025 Ativo Baixar
  • 27/03/2025- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Lei Complementar nº250/2016, Art.8, Inciso III, para a reestruturação administrativa do município de Ribamar Fiquene, e dá outras providências.” De autoria do Poder Executivo Muni 27/03/2025 Ativo Baixar
  • 27/03/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOSLei Complementar nº250/2016, Art.8, Inciso III, para a reestruturação administrativa do município de Ribamar Fiquene, e dá outras providências.” De autoria do Poder Executivo Municipal. 27/03/2025 Ativo Baixar
  • 24/06/2024 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei 033/2024, “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo Municipal. Ativo Baixar
  • 05/03/2024 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOS Projeto de lei 029/2024 “Dispõe sobre as Viagens Oficiais e a Concessão de Diárias e ajuda de custo de custo ao Prefeito, Vice Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executi Ativo Baixar
  • 05/03/2024 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOSProjeto de Lei 028/2024 “Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (acs) e soa agentes de combate às endemias (ace) o incentivo financeiro Ativo Baixar
  • 02/05/2024 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOSProjeto de Lei 032/2024 “Altera a lei Municipal nº301/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial 2024/2025, dos Servidores Efetivos do Município de Ribamar Fiquene/MA, e dá outra Ativo Baixar

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