Pautas das Comissões

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DECLARAÇÕES
  • 15/04/2026- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto de Lei Nº054/2026; “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA, ALTERA A 15/04/2026 Ativo Baixar
  • 15/04/2026- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto de Lei Nº053/2026; “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº337/2025, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2026/2027, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, EM RAZÃO 15/04/2026 Ativo Baixar
  • 15/04/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei Nº054/2026; “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA, ALTERA A DATA-BASE DA CAT 15/04/2026 Ativo Baixar
  • 15/04/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei Nº053/2026; “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº337/2025, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2026/2027, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, EM RAZÃO DAS PERDAS INFL 15/04/2026 Ativo Baixar
  • 15/04/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Nº054/2026; “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA, ALTERA A DATA-BASE DA CATEGOR 15/04/2026 Ativo Baixar
  • 15/04/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Nº053/2026; “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº337/2025, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2026/2027, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, EM RAZÃO DAS PERDAS INFLACIO 15/04/2026 Ativo Baixar
  • 10/03/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO • Projeto de Resolução N°001/2026, “Dispõe sobre a Concessão de diárias para viagens à serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional dos servidores e agentes políticos 10/03/2026 Ativo Baixar
  • 10/03/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS • Projeto de Resolução N°001/2026, “Dispõe sobre a Concessão de diárias para viagens à serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional dos servidores e agentes polític 10/03/2026 Ativo Baixar
  • 27/02/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS • o Projeto de Lei nº. 052/2025, EMENTA: “ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº148, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST 27/02/2026 Ativo Baixar
  • 27/02/2026 PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO • O Projeto de Lei nº. 052/2025, EMENTA: “ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº148, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 27/02/2026 Ativo Baixar

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