Pautas das Comissões

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DECLARAÇÕES
  • 17/06/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001/2026; “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTO DA PRAIA DE RIBAMAR FIQUENE-MA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PORTO MUNICIPAL HILTER ALVES COSTA (ITA ALVES COSTA)", E DÁ 17/06/2026 Ativo Baixar
  • 17/06/2026- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO DE LEI Nº058/2026; “Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Ribamar Fiquene-MA, expande o 17/06/2026 Ativo Baixar
  • 17/06/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº058/2026; “Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Ribamar Fiquene-MA, expande o escalonamento horizo 17/06/2026 Ativo Baixar
  • 17/06/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº058/2026; “Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Ribamar Fiquene-MA, expande o escalonamento ho 17/06/2026 Ativo Baixar
  • 10/06/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº056/2026; “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LDO) De autoria do Pode 10/06/2026 Ativo Baixar
  • 10/06/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº056/2026; “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LDO) De autoria do Poder Ex 10/06/2026 Ativo Baixar
  • 22/05/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO OBRA E SERVIÇOS PUBLICOS PROJETO DE LEI Nº057/2026; “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, DEFINE DIR 22/05/2026 Ativo Baixar
  • 22/05/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº055/2026; “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº70/2001, EM CONFORMIDADE COM A LEGI 22/05/2026 Ativo Baixar
  • 22/05/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº057/2026; “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, DEFINE DIRETRIZ 22/05/2026 Ativo Baixar
  • 22/05/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº057/2026; “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, DEFINE DIRE 22/05/2026 Ativo Baixar

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