Pautas das Comissões

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DECLARAÇÕES
  • 15/04/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Nº054/2026; “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA, ALTERA A DATA-BASE DA CATEGOR 15/04/2026 Ativo Baixar
  • 15/04/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Nº053/2026; “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº337/2025, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2026/2027, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, EM RAZÃO DAS PERDAS INFLACIO 15/04/2026 Ativo Baixar
  • 10/03/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO • Projeto de Resolução N°001/2026, “Dispõe sobre a Concessão de diárias para viagens à serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional dos servidores e agentes políticos 10/03/2026 Ativo Baixar
  • 10/03/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS • Projeto de Resolução N°001/2026, “Dispõe sobre a Concessão de diárias para viagens à serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional dos servidores e agentes polític 10/03/2026 Ativo Baixar
  • 27/02/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS • o Projeto de Lei nº. 052/2025, EMENTA: “ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº148, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST 27/02/2026 Ativo Baixar
  • 27/02/2026 PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO • O Projeto de Lei nº. 052/2025, EMENTA: “ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº148, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 27/02/2026 Ativo Baixar
  • 01/12/2025 PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO • PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01/2025, Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina (13º salário) aos Vereadores do Município de Ribamar Fiquene/MA, a partir do exercício financeiro de 2026, e dá ou 01/12/2025 Ativo Baixar
  • 01/12/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS • PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01/2025, Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina (13º salário) aos Vereadores do Município de Ribamar Fiquene/MA, a partir do exercício financeiro d 01/12/2025 Ativo Baixar
  • 06/11/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº 051/2025, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual do ano de 2026 para o município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. 06/11/2025 Ativo Baixar
  • 06/11/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS • PROJETO DE LEI Nº 050/2025, que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 para o município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. De autoria do Poder Execu 06/11/2025 Ativo Baixar

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