Pautas das Comissões

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DECLARAÇÕES
  • 02/05/2024 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOS Projeto de Lei 031/2024 “Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial Nacional do Magistério aos Professores do Município de Ribamar Fiquene/MA, e dá outras providências.” Ativo Baixar
  • 20/11/2023 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOSProjeto de Lei Nº 025/2023 “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FED Ativo Baixar
  • 09/11/2023-PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIALProjeto de Lei Nº 026/2023 “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPIAL DE ENSINO DE RIBAMAR FIQUENE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.de autoria do Poder Executivo Ativo Baixar
  • 29/06/2023- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTOPROJETO DE LEI Nº 021/2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO Ativo Baixar
  • 28/06/2023- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº020/2023 “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ativo Baixar
  • 28/06/2023- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO LEI nº 015/2023, “CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO – COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº14.133/2021” Ativo Baixar
  • 20/06/2023-PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI 016/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "LDO". Ativo Baixar
  • 23/05/2023 - PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI 018/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº148, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA ED Ativo Baixar
  • 09/03/2023 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº014/2023,DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
  • 01/12/2022 - PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI 014/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICÍO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar

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